A Embaixada de Portugal apresenta os seus melhores cumprimentos às Associações Portuguesas da República Argentina e tem o prazer de informar que, tendo em conta que as associações portuguesas da diáspora enfrentam dificuldades em contexto de crise pandémica (Covid 19), e considerando que há empenho especial em apoiar as suas atividades além-fronteiras, na medida do possível e do orçamento disponível e no âmbito do Decreto-Lei nº 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria nº 305/2017, de 17 de outubro, recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020, o qual deve ter divulgação nos meios de comunicação da diáspora e nas redes sociais.

Os pedidos de apoio no âmbito deste concurso carecem de credenciação junto da DGACCP, de forma que muito se agradece às associações que ainda não estão credenciadas, o façam a tempo de esclarecerem quaisquer dúvidas sobre procedimentos e juntar os documentos necessários.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas. Foram ainda publicadas duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto (URL: ).

Os processos devem estar devidamente apresentados (vide artigos 5º e 6º do referido Decreto-Lei) evitando, assim, a exclusão de limitar as candidaturas em sede de avaliação pelo júri.

Ao agradecer a difusão desta informação, a Embaixada de Portugal aproveita a oportunidade para reiterar às Associações Portuguesas da República Argentina os seus melhores cumprimentos

 

                                                               Buenos Aires, 4 de setembro de 2020

 

 

Às

Associações Portuguesas na República Argentina

c.c. Conselho das Comunidades Portuguesas na República Argentina

c.c. Exma. Senhora Conselheira da Comunidade Portuguesa, Dª Maria Violante Martins

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