Embaixada de Portugal na Argentina

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Relações Bilaterais - Acordos existentes

Acordos bilaterais

 

1 Acordo Comercial e de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Argentina
2 Acordo de Cooperação e Amizade entre as cidades de Buenos Aires e Lisboa
3 Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a promoção
e a protecção recíproca de investimentos
4 Convénio sobre prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de
estupefacientes e de substâncias psicotrópicas entre o governo da República Portuguesa e o governo da República Argentina
5 Acordo de Cooperação Turística entre Portugal e a Argentina
6 Acordo sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por
pessoas a cargo dos membros do pessoal diplomático,
consular, administrativo e técnico entre Argentina e Portugal
7 Acordo específico de cooperação científica e tecnológica entre a República
Portuguesa e a  República Argentina
8 Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República
Portuguesa e a República Argentina
9 Memorando de entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República
Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Argentina
10 Memorando de entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da República Argentina sobre Consultas Políticas.
11 Memorando de Endendimento entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional da República Portuguesa e a
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Saúde
 e Ambiente da República Argentina sobre Cooperação na área das Alterações
 Climáticase do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto
12 Acordo de cooperação mutua entre a Administración General de Puertos S.E.
 (Porto de Buenos Aires) e a Associação dos portos de Portugal
13 Acordo sobre transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República
 Argentina
14 Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre a
transferência de Pessoas Condenadas
15 Memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça da República
Portuguesa e o Ministério da Justiça, segurança e direitos humanos da
República Argentina
16 Acta de Cooperação entre Portugal e Argentina no domínio da gestão de fogos e recursos forestais
17 Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia e Innovação Produtiva da República Argentina no domínio da Cooperação Científica e Tecnológica.
18 Convénio de Cooperação entre o "Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P." e o Governo da Cidade Autónoma de Buenos Aires.
19 Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Argentina
20 Acordo sobre Extradição Simplificada entre a Argentina, Brasil, Espanha e Portugal
21 Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Argentina